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Em quinta decisão, STF rejeita tese de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira, 13, mais uma… Continue reading...
Em 2023, STF aceitou 63% dos pedidos para anular vínculo de emprego
São Paulo, 15/11/2023 - De janeiro a agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue reading...
STF: Gilmar Mendes nega vínculo de emprego a motorista de aplicativo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma decisão que nega o… Continue reading...
Microagressões e assédio, você sabe a diferença?
O Brasil ganhou uma legislação que obriga empresas a promoverem treinamentos e canais de recebimento… Continue reading...
Outro emprego na folga e questões trabalhistas confusas: qual é o lado B da jornada de 4 dias?
Advogado português crítico da medida elenca fissuras no projeto que também é testado no país… Continue reading...
Crescem processos na Justiça por gordofobia
A cada dois dias, uma ação trabalhista é movida no Brasil por discriminação à pessoas… Continue reading...
As mudanças na reforma trabalhista em Portgual alteram os direitos de estrangeiros?
O sócio David Carvalho Martins gravou vídeo para as redes sociais da LexLatin Brasil sobre… Continue reading...
Fux anula acórdãos que reconheceram vínculo entre aplicativo e motoristas
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, sem que isso… Continue reading...