Especialistas e incansáveis

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e possui MBA em Gestão de Pessoas, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi membro do Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas da Câmara Americana (Amcham). Foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito de Dom Bosco, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (10ª Região), no grau de Comendador, em 2011.
Indicado pela revista Análise 500 Advocacia, por diversos anos, como advogado mais admirado da Indústria Farmacêutica e advogado trabalhista mais admirado. Indicado, também, em publicações internacionais, como Legal 500, Chambers&Partners e Leaders League.

Possui ampla experiência nacional e internacional na atuação de consultivo e contencioso trabalhista (individual, coletivo e MPT), incluindo forte presença em milhares de julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2004), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), especialista em Liderança Sindical Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2012) e mestra em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP (2016).

Esteve entre os “advogados recomendados” pela revista The Legal 500 e Leaders League.
Possui vasta experiência em consultivo e contencioso trabalhista envolvendo planos de remuneração variável, PLR, benefícios, expatriados, negociações coletivas, revisão de procedimentos, elaboração de códigos de conduta, manuais de RH, políticas internas, análise de estabilidade, dispensa em massa, negociações com o MPT, dentre outros, incluindo ações civis públicas e ações envolvendo altos executivos.

Antônio José de Barros Levenhagen ingressou na magistratura em 1980, atuando como ministro do Tribunal Superior do Trabalho de 1999 a 2017. Durante este período, foi presidente da Quarta Turma, integrou a SEDC, a SBDI-1 e SBDI-2, o Órgão Especial, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ocupou o cargo de diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) no biênio 2009/2011, o de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no biênio de 2011/2013, o de Vice-Presidente em 2013 e o de presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio de 2014/2016.

O Ministro foi agraciado, dentre outras honrarias, com a Ordem de Rio Branco pela Presidência da República Federativa do Brasil, com a Grande Medalha da Inconfidência Mineira pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e com a Medalha Professor Doutor Antonio José de Souza Levenhagen, concedida pela Faculdade de Direito de Varginha.

Foi ainda agraciado com a Medalha do Pacificador pelo Comandante do Exército Brasileiro, com o Troféu Dom Quixote pela Revista Justiça & Cidadania e com a Comenda Professor Raymundo Cândido, conferida pela OAB de Minas Gerais. É Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Professor Emérito do Curso de Direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso – FACHA.
Antônio José de Barros Levenhagen chega ao Chiode Minicucci Advogados para atuar como consultor em casos estratégicos e de alta complexidade.

Ministro aposentado do TST, é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais. Ingressou na magistratura por concurso público em 1987, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Com o desmembramento desse tribunal, passou a ocupar o cargo de juiz do TRT da 24ª Região, tendo sido seu primeiro presidente, no biênio 1993/94. Depois de atuar no TST como juiz convocado, de fevereiro a dezembro de 1998 e de agosto de 2002 a junho de 2003, foi nomeado em 2007 ministro daquela Corte, cargo no qual permaneceu até março de 2021.

David Carvalho Martins é sócio fundador e diretor da DCM | Littler (Portugal), mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e doutorando pela Universidad de Murcia (Espanha). Foi indicado como um dos melhores advogados pela Chambers Awards Europe em 2023, tendo recebido também o reconhecimento da Best Lawyers e da Iberian Lawyer.

Tem assessorado clientes, nomeadamente, nas áreas do turismo, cultura, aviação, EoR e PEO, agricultura e aquacultura, indústria, defesa, segurança privada e tecnologias de informação.

Presta assessoria jurídico-laboral regular a empresas nacionais e estrangeiras, de caráter preventivo ou contencioso, e representa e apoia clientes em procedimentos de restruturação, reorganização ou de negociação e contratação coletiva. Uma das áreas de maior especialização é a transmissão de empresas ou de unidades de negócio, de âmbito nacional ou transnacional.

No currículo, David conta também com larga experiência acadêmica: foi assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa até fevereiro de 2022 (Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos, Direitos Reais, Direito das Sucessões, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito da Economia, Direito da União Europeia, Direito Internacional Privado e Direito do Trabalho); assistente convidado da  Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2014-2015) e da Universidade Europeia (Lisboa) (desde 2014).

Foi docente convidado da Universidade Europeia em Direito Internacional Privado (2014) e Direito do Trabalho (desde 2018-2019). Também foi docente convidado em cursos de pós-graduação organizados pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pela Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto e pela NovaSBE,  docente convidado do curso de mestrado em Direitos Sociais, organizado pela Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique (2014-2017), e  técnico especialista e adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego (2011-2012).

É associado fundador e ex-presidente da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ), associado e membro da direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), da Associación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AEDTSS), da International Labour and Employment Relations Association (ILERA), da European Employment Lawyers Association (EELA) e da rede CIELO Laboral.

Atualmente, é palestrante em conferências e seminários, promovidos por organizações nacionais e estrangeiras, sobre temas de Direito do Trabalho.
 

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, possui especialização em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB de São Paulo em 2001.

É mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP (2009) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (2019).

Atua como professor assistente da COGEAE – PUC-SP, além de ser professor convidado em outras instituições.

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, possui especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Escola da Magistratura de São Paulo, ambas concluídas em 2002.

Atua na resolução de litígios e na solução de conflitos de alta complexidade, abrangendo desde questões contratuais e de responsabilidade civil até disputas relacionadas à propriedade, abordagens estratégicas e direito do consumidor.

Nas relações de consumo, atua tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa, lidando com casos que vão desde a resolução de disputas individuais até ações coletivas.

Possui expertise para lidar com os aspectos legais relacionados a relações familiares e planejamento sucessório, incluindo testamentos, inventários e administração de heranças.