Qui, 3. Out 2024
Pejotização: STF mantém vínculos de emprego reconhecidos pela Justiça do Trabalho
Decisões das turmas da Corte em reclamações beneficiam profissionais contratados como pessoas jurídicasContinue reading...
Artigos
Qui, 3. Out 2024
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Qui, 3. Out 2024
TST deve decidir sobre cobrança de contribuição assistencial antes do STF
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) se movimenta para decidir, antes do STF (Supremo Tribunal… Continue reading...
Qui, 3. Out 2024
Confira os direitos do trabalhador no feriado de 1º de Maio
Prestes a completar 99 anos de vigência no Brasil, o feriado de 1º de Maio,… Continue reading...
Qui, 3. Out 2024
Liminar a caminho
O ministro Dias Toffoli obrigou a Justiça do Trabalho a seguir o precedente do Supremo… Continue reading...
Qui, 3. Out 2024
Transparência salarial na mira da Justiça
A divulgação do relatório de transparência salarial, que se tornou obrigatória após a Lei de… Continue reading...
Qui, 3. Out 2024
STF: Toffoli cassa decisões sobre vínculo entre app e entregadores
Em duas recentes decisões, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou as… Continue reading...
Qui, 3. Out 2024
Maioria do STF derrubou decisões a favor de vínculo com aplicativos
Pelo menos sete integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já negaram vínculo de emprego entre… Continue reading...
Qui, 3. Out 2024
Igualdade salarial: entrega de relatório é prorrogada
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou para 8 de março o prazo para Continue reading...
Qui, 3. Out 2024
Igualdade salarial: lei tem falhas e pode afetar reputação
Empresas estão considerando entrar na Justiça para não ter que encaminhar os dadosque… Continue reading...
Qui, 3. Out 2024